• Decisão no plenário virtual
O Supremo Tribunal Federal rejeitou, por três votos a zero, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação de 27 anos e 3 meses de prisão. A análise ocorreu no plenário virtual da Primeira Turma, composta por cinco ministros. O relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Cristiano Zanin e Flávio Dino, formou maioria para negar o pedido.
• Embargos de declaração
O recurso analisado foi um embargo de declaração, instrumento jurídico usado para esclarecer eventuais dúvidas, omissões ou contradições em uma decisão colegiada. A defesa alegava inconsistências na condenação pelos atos de 8 de janeiro e questionava a delação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, além da dosimetria da pena.
• Próximos passos
Com a rejeição dos embargos, a defesa ainda pode recorrer por meio de embargos infringentes, que permitem nova análise quando há divergência de votos. Até o momento, o julgamento virtual segue aberto para manifestação dos demais ministros, mas a maioria já está consolidada.
