Justiça
• Advogados ligados à defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmam que ele não suportará permanecer por muito tempo no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. À coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, um dos defensores declarou que o ex-presidente “vai ter um piripaque”, prevendo um agravamento de seu quadro de saúde logo nas primeiras semanas de eventual detenção.
Fragilidade e histórico clínico
• Bolsonaro já passou por seis cirurgias abdominais desde o atentado a faca em 2018, além de outros procedimentos para tratar refluxo, desvio de septo, obstruções intestinais e erisipela.
• Segundo os advogados, esse histórico, aliado ao impacto psicológico do cárcere, pode justificar um futuro pedido de prisão domiciliar humanitária, como ocorreu com Fernando Collor.
• A defesa avalia que o primeiro pedido de soltura deve ser negado, mas que qualquer piora médica abriria caminho para uma revisão da decisão.
Preparativos na Papuda
• Nesta semana, a chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes visitou as instalações da Papuda acompanhada da juíza Leila Cury, responsável pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
• Foram inspecionadas três áreas possíveis para receber Bolsonaro, incluindo a Papudinha (19º BPM da PMDF) e o bloco de segurança máxima, onde já ficaram presos políticos e ex-ministros.
• A visita reforçou a expectativa entre aliados de que o STF prepara o terreno para o início do cumprimento de pena em regime fechado.
Condenação mantida
• O STF formou maioria para manter a condenação de Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
• O relator Alexandre de Moraes, acompanhado por Cristiano Zanin e Flávio Dino, votou pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pela defesa, que alegava omissões e falhas na dosimetria da pena.
