Indicação
• O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF. É a terceira escolha de Lula no atual mandato, reforçando o peso político do Planalto na composição da Corte. A indicação será enviada ao Senado, onde Messias precisará ser aprovado em sabatina da CCJ e por maioria absoluta no plenário.
Decisão
• Messias foi comunicado da indicação durante reunião no Palácio da Alvorada.
• Ele se junta a Flávio Dino e Cristiano Zanin, ambos já aprovados pelo Senado em vagas abertas neste governo.
• O advogado-geral da União era o favorito de Lula e superou nomes cogitados como Rodrigo Pacheco.
• O novo ministro assumirá mais de 900 processos que estavam sob relatoria de Barroso.
Currículo
• Jorge Messias, que tem 45 anos, é Graduado em Direito pela UFPE e é mestre e doutor pela Universidade de Brasília.
• Já atuou no Ministério da Saúde, MEC, Casa Civil, PGFN e Banco Central.
• É advogado-geral da União desde janeiro de 2023.
Reações
• Lula afirmou que Messias seguirá “defendendo a Constituição e o Estado Democrático de Direito”.
• Em resposta, Messias agradeceu a confiança e disse que servirá ao STF com “dedicação e integridade”.
• Uma das primeiras manifesttações foi do Ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, que parabenizou o presidente Lula pela escolha e declarou apoio: “Messias terá todo o meu apoio no diálogo republicano junto aos Senadores.” enfatizou.
Próximos passos
• A indicação exige aprovação da CCJ do Senado após sabatina que pode durar até 12 horas, que questiona o candidato sobre temas jurídicos, políticos e pessoais.
• Depois, o plenário decide com voto de 41 dos 81 senadores.
• Após aprovação, a nomeação é oficializada em decreto e a posse ocorre em cerimônia no STF.
• Caso não se aposente antes, Messias integrará o Supremo até completar 75 anos, ou seja, poderá permanecer na Corte por até 30 anos.
