• Endurecimento
O ex-governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), anunciou que levará à bancada do PSDB em Brasília uma proposta para endurecer punições contra autores de violência doméstica e feminicídio.
A iniciativa prevê medidas imediatas e progressivas para romper a rotina do agressor e ampliar a proteção às vítimas.
• Punições claras
Pelo texto defendido, o agressor teria a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa na primeira agressão.
Em caso de descumprimento de medida protetiva, a CNH seria suspensa de forma definitiva.
Para reincidentes, a proposta inclui bloqueio de contas bancárias, além de acompanhamento obrigatório e outras sanções.
• Proteção urgente
A proposta mira a prevenção e a responsabilização efetiva, diante do avanço dos casos de violência contra mulheres.
O objetivo, segundo Perillo, é agir rápido para proteger quem está em risco e sinalizar tolerância zero com a agressão, sem espaço para omissão.
