• A conta chegando
O governador Ronaldo Caiado resolveu mudar o tom com a Assembleia Legislativa e os órgãos autônomos do Estado. Depois de anos de convivência sem grandes choques, Caiado decidiu exigir a devolução do dinheiro que sobrou do duodécimo e não aceita mais “jeitinhos” para segurar esses valores fora da conta única do Estado.
Durante o governo, Caiado fechou os olhos para a não devolução, e deixou a coisa correr a vontade no que chamou de “parceria” com os órgãos fiscalizadores. Trocando em miúdos: toma lá da cá. Agora a coisa acabou e a torneira será fechada.
• Entenda
O duodécimo é o repasse mensal obrigatório que o Poder Executivo faz até o dia 20 para custear o funcionamento do Legislativo e de órgãos como o Ministério Público de Goiás, Defensoria Pública e Tribunais de Contas. A Constituição Federal é clara: se sobrar dinheiro no fim do ano, ele tem que voltar para o Executivo.
• Virada
Até agora, esses recursos não eram devolvidos integralmente. Uma interpretação do Tribunal de Contas do Estado de Goiás permitiu que os órgãos mantivessem os valores como espécie de poupança. Caiado decidiu barrar essa prática e avisou: enquanto o dinheiro não voltar, o repasse mensal pode ser retido.
• Valores não devolvidos
O montante acumulado chama atenção. A Assembleia Legislativa teria cerca de R$ 474 milhões não devolvidos. O Ministério Público soma aproximadamente R$ 180 milhões. Defensoria Pública, Tribunal de Contas dos Municípios e Tribunal de Contas do Estado completam a conta, que chega a cerca de R$ 735 milhões.
O Ministério Público, que em 2026 tem a receber R$ 196 milhões de duodécimo, deixou de repassar R$ 180 milhões de sobras de 2025. A Assembleia deixou de repassar ao governo R$ 474 milhões, valor maior que todo o duodécimo previsto para este ano, que é de R$ 275 milhões. Vai ficar devendo.Pelo jeito o chicote vai comer bonito nos privilégios. Fim de festa, galera!
