• Investigação mira cartel
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva acionou a Polícia Federal e órgãos de defesa do consumidor para apurar indícios de práticas ilegais no mercado de combustíveis.
Serviços de inteligência identificaram suspeitas de formação de cartel, especialmente na elevação do preço do diesel com base em estoques antigos.
• Fiscalização nacional
A Secretaria Nacional do Consumidor coordenou uma grande operação com mais de 100 Procons em todo o país. A fiscalização deve alcançar cerca de 19 mil postos em 459 cidades, analisando possíveis abusos nos preços cobrados dos consumidores.
• Especulação e uso de crise
Segundo o governo federal, há indícios de que parte do setor tem utilizado o cenário internacional como justificativa para aumentos que não refletem os custos reais. A avaliação é de que os custos internos permanecem estáveis, o que não sustentaria os reajustes.
• Multas milionárias
Empresas e postos que praticarem aumentos injustificados podem ser multados em até R$ 13 milhões. Além disso, o governo criou novos critérios por medida provisória para identificar preços abusivos, incluindo punições para retenção de estoque e reajustes sem base técnica.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ficará responsável por detalhar as regras e penalidades. O órgão também já identificou indícios de atuação coordenada entre postos, o que pode configurar cartel.
