Decisão
- A Justiça Eleitoral determinou a retirada, em até 24 horas, de uma publicação no Instagram que usa imagem manipulada (deepfake) para atacar o pré-candidato ao governo de Goiás, Marconi Perillo.
Conteúdo falso
- A ação foi movida pela Federação PSDB/Cidadania, representada pelos advogados Pedro Lucas Ferrari e Edson Ferrari Filho, que apontaram que o conteúdo associa falsamente Marconi Perillo ao presidente da República, com acusações consideradas inverídicas e ofensivas.
Manipulação
- Na decisão, o desembargador Laudo Natel Mateus entendeu que há indícios de propaganda eleitoral antecipada negativa e uso ilegal de conteúdo manipulado, prática proibida pela legislação eleitoral. Também destacou o risco de dano pela rápida disseminação nas redes sociais.
- Além da exclusão do post, a plataforma Meta Platforms pode ser obrigada a fornecer dados do responsável pela publicação, caso ele não seja identificado. O descumprimento pode gerar multa diária.
