• Governo entra para segurar preço da gasolina
O governo Lula anunciou uma subvenção para tentar conter a alta da gasolina produzida no Brasil ou importada. A medida será autorizada por Medida Provisória e tem como resposta a pressão provocada pela escalada do petróleo no mercado internacional após a guerra no Irã.
• Desconto pode chegar a R$ 0,89 por litro
A subvenção inicial da gasolina deve ficar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Segundo o governo, o abatimento poderá chegar a até R$ 0,89, considerando tributos como PIS, Cofins e Cide. O diesel também poderá ser contemplado, com previsão de subsídio em torno de R$ 0,35 a partir de junho.
• ANP fará pagamento aos beneficiados
O subsídio será pago diretamente a produtores e importadores de combustíveis por meio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Os descontos deverão aparecer nas notas fiscais eletrônicas, e o pagamento aos beneficiários poderá ocorrer em até 30 dias.
• Custo pode passar de R$ 1 bilhão por mês
As estimativas do governo apontam custo mensal de R$ 272 milhões para cada R$ 0,10 de subvenção na gasolina. Com os valores iniciais anunciados, a despesa mensal pode ficar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,2 bilhão. No diesel, a estimativa chega a R$ 1,7 bilhão por mês.
• Planalto fala em neutralidade fiscal
Integrantes da equipe econômica afirmam que o gasto será compensado por receitas maiores com dividendos e royalties do petróleo. A justificativa é que a própria alta do barril amplia a arrecadação da União, abrindo espaço para bancar a subvenção sem comprometer a meta fiscal.
• Petrobras já previa aumento
O anúncio ocorre depois de a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicar que a estatal fará reajuste no preço da gasolina vendida às distribuidoras. A medida do governo, portanto, funciona como tentativa de reduzir o impacto do aumento antes que ele chegue com mais força ao consumidor.
O governo também tenta avançar no Congresso com um projeto que permite usar receitas do petróleo para reduzir alíquotas de impostos sobre combustíveis.
