• Denúncia
O Goiás24Horas recebeu denúncia de um médico que atua no Hospital Estadual de Jaraguá Dr. Sandino de Amorim (HEJA) e pediu para não ter sua identidade revelada, informando que a Organização Social Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus (HMTJ), que assumiu a gestão da unidade, em maio de 2023, está mantendo praticamente “todos os contratos com empresas prestadoras de serviços na modalidade de contratação emergencial”, situação que, segundo a denúncia, persiste até hoje.
• Ilegalidade
A recontratação da mesma empresa com fundamento na mesma emergência é ilegal. A finalidade da regra é impedir que uma exceção temporária se transforme em contratação direta permanente.
Quando o gestor deixa a situação se prolongar e usa a própria omissão para justificar novas contratações diretas, a emergência pode ser considerada “fabricada” ou induzida. Por isso é muito importante que o Ministério Público confira de perto essa denúncia em Jaraguá (GO).
