• Sem influência de governos estrangeiros
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, afirmou nesta quinta-feira (16) que o Judiciário brasileiro continuará exercendo suas funções com independência, em resposta às recentes manifestações do governo dos Estados Unidos sobre decisões da Corte brasileira.
Em nota oficial, Fachin declarou que o STF exerce suas competências exclusivamente por força da Constituição da República e que suas decisões são fundamentadas nas leis brasileiras, sem qualquer influência externa.
• Contexto envolve novas tarifas comerciais
A manifestação foi divulgada após o governo norte-americano anunciar a aplicação de tarifas de 25% sobre a maior parte das importações brasileiras. Apesar do contexto, o presidente do STF não citou diretamente a decisão comercial em seu comunicado.
• Independência é princípio constitucional
Fachin afirmou ainda que a independência do Poder Judiciário representa um princípio estruturante do Estado Democrático de Direito e constitui uma garantia essencial para a proteção das liberdades e dos direitos fundamentais previstos na Constituição.
