• Votação adiada
A proposta que acaba com a escala 6×1 não foi levada ao plenário do Senado nesta quarta-feira (2). Apesar de ter sido aprovada horas antes pela Comissão de Constituição e Justiça, a PEC 221/2019 ficou fora da pauta diante da falta de garantia dos votos necessários.
• Estratégia de obstrução
A oposição articulou o esvaziamento do plenário e tentou atrasar a tramitação. Na CCJ, senadores contrários apresentaram 36 emendas e pediram mais tempo para analisar o texto. Todas as mudanças foram rejeitadas pelo relator, Omar Aziz (PSD-AM).
• Governo não quis arriscar
A base governista calculava ter entre 53 e 54 votos favoráveis, mas não conseguiu assegurar a presença de todos. Como uma emenda constitucional exige pelo menos 49 votos em cada um dos dois turnos, o governo decidiu não arriscar uma derrota.
• Tentativa antes das eleições
A última semana de votações concentradas do Senado termina nesta sexta-feira (4). Sem uma sessão extraordinária, a tendência é que a PEC seja analisada somente depois das eleições. Governistas ainda tentam convencer o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, a convocar uma votação específica em setembro.
A PEC reduz de 44 para 40 horas a jornada máxima semanal, garante dois dias de descanso remunerado e proíbe a redução salarial. A transição começaria dois meses após a promulgação, com jornada de 42 horas, chegando a 40 horas após mais 12 meses.
