quarta-feira , 18 novembro 2026
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CNJ suspende cassação de Aava horas após posse de Michel Magul

• Reviravolta na Câmara de Goiânia

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu na noite desta sexta-feira (9) os efeitos da decisão do TRE-GO que determinou a perda do mandato da vereadora Aava Santiago (PSB).

A liminar foi concedida horas depois de Michel Magul (PSDB) tomar posse na cadeira e na véspera da eleição da nova Mesa Diretora da Câmara.

• Suspeita envolve uso de inteligência artificial

A defesa de Aava apontou a presença de comandos, instruções e anotações de revisão interna no texto final do acórdão do TRE-GO.

Para o corregedor nacional de Justiça, ministro Benedito Gonçalves, os elementos justificam apuração sobre eventual descumprimento das regras de supervisão humana, transparência e rastreabilidade no uso de inteligência artificial pelo Judiciário.

• Posse de Magul também é atingida

A liminar suspende não apenas o acórdão, mas também os atos administrativos diretamente decorrentes dele, incluindo a comunicação enviada à Câmara para retirada de Aava.

Câmara e TRE-GO foram comunicados com urgência. A decisão abre caminho para o retorno de Aava à cadeira e altera novamente quem poderá participar da eleição da Mesa Diretora neste sábado.

• Cassação não foi anulada

O CNJ deixou claro que não julgou o mérito da acusação de infidelidade partidária e não anulou definitivamente a decisão.

O TRE-GO terá 15 dias para explicar como o acórdão foi elaborado. Até nova deliberação do CNJ, seus efeitos permanecem suspensos.

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