• Tortura em Goiás
Dez policiais militares de Goiás tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília, por torturar Michel Rodrigues da Silva, um homem confundido com um estuprador em Trindade.
Os desembargadores rejeitaram, por unanimidade, os recursos apresentados pelas defesas.
• Choques, agressões e afogamento
O caso aconteceu em 24 de junho de 2010. Policiais do serviço de inteligência da PM capturaram Michel sem ordem judicial e o levaram para uma unidade militar.
Lá, segundo a acusação do Ministério Público Federal, ele foi agredido, recebeu choques elétricos, sofreu ameaças e foi submetido a afogamento simulado.
O objetivo era obrigá-lo a confessar estupros contra duas jovens. A violência não levou à verdade. Quando uma das vítimas foi chamada para reconhecer Michel, afirmou que ele não era o autor dos estupros. O homem denunciou as torturas, mas a investigação se arrastou durante anos na Justiça estadual e na Justiça Militar.
• Brasília assumiu o caso
Em 2015, diante da demora na apuração, o STJ autorizou a federalização. A Polícia Federal passou a investigar o episódio, sob acompanhamento do MPF.
Agora, o TRF1 confirmou penas que variam de 7 anos e 1 mês a 8 anos de prisão, em regime inicial fechado. Os dez condenados também perderão seus cargos, inclusive na reserva remunerada, deverão indenizar Michel e ficarão impedidos de exercer funções públicas pelo dobro do tempo das penas.
