• O caso
O jornal O Popular trouxe uma reportagem nesta sexta-feira (23) mostrando que o Governo de Goiás desqualificou 12 organizações sociais (OSs) da área da saúde desde 2019.
O Goiás24Horas ouviu uma das organizações sociais citadas na reportagem. A entidade denunciou que a Secretaria Estadual de Saúde (SES) estaria promovendo uma enxurrada de tomadas de contas especiais, colocando em risco até empresas fornecedoras que prestaram serviços aos hospitais públicos com possíveis negativações e cobranças de devoluções de dinheiro.
• Fornecedores podem ser negativados
Segundo a organização, empresas que forneceram produtos e executaram serviços correm o risco de sofrer cobranças e restrições cadastrais por valores questionados pelo governo. A situação preocupa prestadores que afirmam ter cumprido os contratos e recebido pelos serviços efetivamente realizados.
• Entenda o mecanismo utilizado pela SES
A chamada glosa ocorre quando a administração rejeita ou reduz valores apresentados na prestação de contas. Já a tomada de contas especial é um procedimento para apurar possíveis prejuízos aos cofres públicos e identificar responsáveis.
A fonte denuncia que esses instrumentos estariam sendo utilizados de forma excessiva, transferindo às organizações sociais e aos fornecedores a responsabilidade por despesas contestadas pelo Estado.
• Dispositivo legal estaria sendo instrumentalizado
A denúncia vai além das cobranças. Segundo a organização ouvida pelo Goiás24Horas, a Secretaria de Saúde estaria instrumentalizando um dispositivo legal de fiscalização para criar obstáculos às entidades contratadas, justificar sua substituição e abrir espaço para organizações ligadas a pessoas próximas ao governo.
A fonte afirma ainda que o volume de tomadas de contas especiais encaminhadas pela SES teria “lotado” o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) de procedimentos instaurados, mas não apurados ou conclusos.
O G24H encaminhou um email com perguntas sobre esse caso para a Secretaria de Saúde e Tribunal de Contas, garantindo ao governo espaço para sua versão sobre o caso, mas não houve respostas.
