Veja matéria da TV Anhanguera e do site G1:
Concursados ainda não tomaram posse de concurso feito há dois anos
Eles pedem que prefeitura prove que não há comissionados em cargos.
População relata problemas com a falta de profissionais, em Goiânia.
Do G1 GO, com informações da TV Anhanguera
Frustração é o principal sentimento de candidatos aprovados em concurso da prefeitura de Goiânia, realizado em 2012. São médicos, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, psicólogos, assistentes sociais e profissionais administrativos que, até esta sexta-feira (10), não tomaram posse dos cargos.
O administrador Wesley Rodrigues Trigueiro é um desses candidatos. Aprovado para o cargo de analista em organização e finanças, ele chegou a deixar o emprego na expectativa de ser chamado. “Isso atrapalha e muito porque quando passei no concurso pensei: ‘Puxa, que legal, não vou ficar muito tempo desempregado’. E até hoje a situação não mudou”, lamenta.
Segundo um grupo de representantes desses candidatos, em novembro do ano passado eles requisitaram da prefeitura a relação dos servidores comissionados do município. O objetivo deles é verificar se há comissionados ocupando os cargos que deveriam ser deles. Porém, de acordo com os candidatos, o documento ainda não foi disponibilizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas.
Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás (OAB-GO), Otávio Forte, explica que a prefeitura pode convocar os aprovados em até dois anos após a realização do concurso e, se necessário, pode prorrogar a chamada por mais dois anos. Porém, enquanto os aprovados não assumem o município não pode contratar funcionários que não passaram por concursos para ocupar as mesmas funções.
“Desde que existam provas de que têm servidores comissionados ou temporários desempenhando a mesma função do aprovado no concurso público ele tem respaldo jurídico da lei e também dos entendimentos dos tribunais para buscar a sua nomeação judicial”, afirma Forte.
Consequências
A lentidão no processo de convocação não impacta somente na vida dos candidatos aprovados. Quem precisa de atendimento no Cais Cândida de Morais, por exemplo, reclama da falta de funcionários.
“Tirou o sangue do menino, pegou o resultado e agora não tem nenhum médico pra olhar. Tô aqui com o resultado na mão e não tem um doutor para olhar. Não tem previsão e eu estou aqui esperando”, denuncia a dona de casa Carmecy Santana. Na mesma situação, a tradutora Roseni Santos Araújo também aponta a falta de funcionários como principal problema da unidade de saúde: “Profissionais qualificados, é isso que não tem no hospital”.
A prefeitura de Goiânia afirma que já chamou quase 1,3 mil candidatos aprovados e que o restante não tomou posse porque a prefeitura está com limite de gastos na folha de pagamento. A assessoria nega que servidores comissionados estejam exercendo a função de concursados. Sobre a reclamação dos pacientes do Cais Cândida de Morais a Secretaria de Saúde negou que faltem médicos e atribuiu o problema à demanda, que está grande, principalmente de pacientes que vêm do interior do estado.
A assessoria do Ministério Público de Goiás (MP-GO) afirma que uma promotora analisa o processo de convocação para saber quais medidas devem ser tomadas.
