Leia artigo publicado do secretário Giuseppe Vecci (Segplan) no Jornal Opção:
Giuseppe Vecci
Especial para o Jornal Opção
O bem sucedido movimento sindicalista no ABC Paulista, na década de 1980 deu força à mística que, no Brasil, o trabalhador era o operário de chão de fábrica. A despeito da importância social e econômica deste segmento, esta é uma simplificação. Trabalhadores somos a maioria de nós, cuja massa maior não é só o operariado, mas toda a classe média – que não por outra coisa leva este nome.
Entendida sob esta ótica ampliada, é de nosso dever para com a sociedade particularizar um segmento destes trabalhadores cujo conjunto movimenta a grande máquina pública brasileira. Nós do PSDB entendemos como princípio observar o trabalhador como um todo – e qualquer cidadão, inscrito ou não como produtivo – e especialmente olhar o funcionalismo público estadual como a parte que diretamente lhe toca porque se refere à síntese da administração pública.
Hoje o servidor público é mão de obra especializada, disputada pela iniciativa privada, já absorto nas regras de mercado que focam cada vez mais na eficiência e no resultado. Não há mais espaço para estamento diferenciado do trabalhador, pois a necessidade de modernização da gestão pública é pautada pelo interesse do cidadão, usuário e consumidor, cliente dos nossos serviços.
Os conceitos de nova gestão pública e modernização da máquina administrativa criaram a necessidade de parametrizar o empregado público com base em avaliação de eficiência que mede a produção no setor privado. Há, claro, diferenças fundamentais. Na empresa privada, o lucro é condição essencial para a continuidade da produção. No serviço público, embora não haja obrigação do lucro, gera-se a outra demanda, de atender a contento às necessidades do cidadão que, em última instância, é o empregador. Em ambos os setores, portanto, há que se cobrar retorno efetivo do salário pago, sob a forma de produtos ou serviços com a qualidade condizente à demanda.
Nada mais natural, assim, que a modernização do serviço público passe por treinar e qualificar melhor os seus trabalhadores. Valorizar o servidor com melhores salários, do ponto de vista econômico, corresponde a um impulso no consumo, como a melhora da massa salarial de qualquer trabalhador, com isto um estímulo direto no aquecimento da economia. Mas implica também maior responsabilidade. Quanto mais a sociedade paga, mais quer receber. O que é justo. E a folha salarial, embora seja de longe o maior gasto do imposto arrecadado, não pode ser nunca a função precípua do Estado. O governo existe para prestar serviços, não para pagar salários. É neste sentido que, para haver uma sintonia efetiva entre o empregador-cidadão, o gerente-governo e o trabalhador-funcionário é preciso estabelecer mecanismos de avaliação de resultado.
Esse tem sido nosso foco, fruto de uma filosofia que é a identidade do PSDB com coerência de conceito, projetos e realizações, e que privilegia o planejamento e a modernização do Estado como impulso para o nosso crescimento econômico.
É o que os governos Marconi Perillo têm feito. Qualquer análise do ponto de vista histórico, econômico e administrativo, evidencia a revolução que está em execução na máquina administrativa a partir dessa nova política de gestão. Quem mais valorizou o funcionário público na história do nosso Estado (13º, planos de cargos e salários, Ipasgo, modernidade dos serviços, capacitação) tem o dever e a responsabilidade de inserir esse funcionalismo no que há de mais moderno e racional no serviço público.
Notadamente a partir de 2011, estabelecemos a meritocracia como método de ascensão nos quadros de gerência no governo, a avaliação individual como base para concessão de vantagens salariais e o acordo de resultados com a direção superior de cada órgão de governo para medir desempenho. Nada tem por base o “olhômetro”, as avaliações generalizadas. Tudo se baseia em gratificar mais quem produz mais. Sistemas que funcionam nesta base, como o serviço Vapt Vupt, têm mostrado que a população aprova este conceito, porque ele reverte em um atendimento de maior qualidade.
Não há uma interrupção dessa linha de pensamento de modernizar o Estado, de preparar Goiás para o crescimento. É uma coerência. Uma linha ideológica. Foco e resultado. Promover a capacitação dos servidores públicos estaduais e profissionalizar o serviço público, com o propósito de melhorar a gestão e os processos administrativos, aumentar a produtividade e, consequentemente, oferecer maior eficiência e eficácia na prestação de serviços à população, são os objetivos do governo estadual, por meio da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan).
Há reações adversas, claro. Mexer em estruturas acomodadas pelo tempo sempre tem consequências. No geral, as pessoas aprovam mudanças, desde que elas próprias não tenham que rever suas rotinas. Também é natural que as corporações se insurjam quando se mexe no status quo. Mas, no conjunto, os resultados permitem que digamos já termos avançado significativamente.
Com a parte da oposição que aceita o diálogo e busca o entendimento pela melhora das instituições, o diálogo tem sido franco, aberto e produtivo. Na maioria das entidades sindicais encontramos reciprocidade no entendimento que governo e funcionalismo devem pensar primeiro no cidadão, depois nos seus interesses específicos. Desta forma é que com a imensa maioria dos servidores públicos do Estado e a direção da Secretaria de Gestão e Planejamento têm encontrado uma parceria efetiva no que nos move, que é a modernização das estruturas e o desenvolvimento do Estado de Goiás. O funcionário público em Goiás vai sentir-se orgulhoso quando todo esse processo estiver concluído; esse trabalhador vai estar inserido no que há de mais moderno em atendimento público.
Pelo Dia do Trabalho comemorado na semana passada, pelo papel fundamental que o trabalhador público goiano desempenha na sociedade, os nossos cumprimentos e o nosso agradecimento.
Giuseppe Vecci, economista, é secretário de Gestão e Planejamento do governo de Goiás.
