Texto publicado no site GBrasil (clique aqui para acessar)
O goiano Juquinha das Neves, ex-presidente da Vale, e outras autoridades que mandaram e desmandaram no Ministério dos Transportes desde o governo do ex-presidente José Sarney (PMDB), há quase 30 anos, provocaram rombo de R$ 108 milhões nos cofres públicos com superfaturamento de licitações relacionadas à Ferrovia Norte-Sul, de acordo com relatório produzido pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU) e divulgado nesta quarta-feira pelo UOL.
Estes relatórios apontam irregularidades como pagamentos em duplicidade, preços acima do valor de mercado e até uso de madeira podre da obra, que começou em 1987 e foi paralisada por diversas vezes – algumas delas por indícios de corrupção encontrados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Desde 2010, a ferrovia já consumiu pelo menos R$ 11,7 bilhões. A maior parte das irregularidades diz respeito ao trecho que liga a cidade de Anápolis, em Goiás, ao Tocantins, onde além de madeira podre, foram encontrados dormentes de concreto rachados logo depois da inauguração.
Em outro ponto, os fiscais verificaram que as empreiteiras deixaram de colocar mantas de proteção nas encostas da ferrovia. Sem essa proteção, as encostas ficam mais suscetíveis à erosão, colocando em risco a operação da Norte-Sul. Num dos trechos. as chuvas chegaram a causar o rompimento destas encostas.
Os relatórios apontam que, apesar de alguns trechos terem sido entregues pelas empreiteiras com irregularidades, a Valec de Juquinha recebeu e pagou pelas obras, o que dificultaria medidas administrativas ou judiciais para que a estatal obtivesse o ressarcimento dos valores ou a correção dos erros. Os técnicos ainda apontaram que as irregularidades nas obras resultaram em atraso e dois anos para conclusão dos trechos.
A CGU indicou ainda o superfaturamento no pagamento de serviços que, segundo os técnicos, estariam acima do valor de mercado. O órgão recomendou que a Valec inicie açÕes para obter o ressarcimento dos R$ 108 milhões superfaturados nestes trechos, finalizados em 2016.
Em setembro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu a mais recente denúncia contra Juquinha – a segunda em menos de um mês – em função de ilegalidades no contrato para construção do trecho da Norte-Sul entre Santa Isabel e Uruaçu, ambos em Goiás. Em junho, ele e o filho Jader foram presos pela Polícia Federal. A defesa pediu fiança ou prisão domiciliar por ele ter mais de 70 anos, mas a Justiça indeferiu os pedidos. A condenação de Juquinha soma mais de dez anos de cadeia.
