O Governo do Estado de SP publicou, nesta quarta-feira (27), o edital de chamamento público para que empresas e pessoas interessadas apresentem estudos para a revitalização, modernização e manutenção das marginais Pinheiros e Tietê.
O Governo espera modelos de engenharia técnica e soluções para o futuro das marginais, com a prerrogativa de que não haverá cobrança aos usuários dessas vias.
Junto com o chamamento, o Governador João Doria e o Prefeito Bruno Covas assinaram protocolo de intenções para compartilhamento de documentos e projetos para melhorias e manutenção das vias.
“A estimativa é de um investimento privado de R$ 3 bilhões de reais”, afirma o Governador. “A meta é que, até o final de 2022, a maior parte das intervenções esteja feita. Aquelas que são substantivas, fundamentais para manutenção, preservação e segurança estarão implantadas”, acrescentou Doria.
No protocolo, também está prevista a discussão sobre os instrumentos jurídicos necessários para viabilizar a concessão a partir da regularização do domínio das marginais.
“O chamamento público tem um cronograma e dá cinco meses para que os estudos da iniciativa privada sejam enviados e consolidados. A expectativa é que até o final do ano tenhamos o modelo definitivo para lançarmos o edital”, explicou o vice-governador Rodrigo Garcia, presidente do Conselho Gestor de PPPs.
Ele frisou que a proposta não prevê a cobrança de pedágios, e sim que o futuro concessionário seja remunerado diretamente pelo poder público. “A concessão das marginais será uma vitrine para o Brasil todo”, afirmou.
No chamamento, o Governo também prevê o recebimento de um segundo modelo de estudos que foque no trecho da Rodovia Raposo Tavares, da marginal Pinheiros até o km 34.
Para o prefeito de São Paulo, o trabalho em conjunto com o Governo do Estado é fundamental para tirar do papel medidas que impactam a vida das pessoas de forma direta e positiva. “A parceria é total. A integração é forte, presente e vai continuar a existir. Tenho certeza que quem ganha com isso não é o prefeito ou o governador, quem ganha com isso é a população”, afirmou Bruno Covas.
A partir da publicação do chamamento, os interessados têm até 10 dias úteis para solicitar autorização ao Conselho Gestor e participar do chamamento. Somente com a autorização, os estudos poderão ser feitos. O prazo para a apresentação das propostas é de 150 dias.
“A iniciativa faz com que possamos proporcionar uma segurança melhor e conforto para os usuários, além dos níveis que já existem hoje. Isso mostra que há uma total aderência entre os interesses da Prefeitura e do Governo do Estado em relação à gestão das marginais”, salientou o secretário de Estado de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.
Os interessados devem consultar a plataforma digital de parcerias do Governo do Estado de São Paulo.
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