A secretária de Saúde de Goiânia, Fátima Mrué, está envolvida em uma baita encrenca que pode atingir em cheio o prefeito Iris Rezende (MDB).
A empresa contratada para criar, implantar e transferir para a Prefeitura de Goiânia o novo software de gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) simplesmente não deu conta de entregar o serviço conforme o estabelecido no edital de concorrência.
A Vivver Sistemas, vencedora da concorrência, simplesmente não cumpriu as exigências do contrato e a reunião de apresentação do software, realizada na segunda-feira (22) e ontem (23) acabou interrompida pela Comissão de Licitação da Prefeitura.
Quem dera, no entanto, que a lambança parasse por aí. A Vivver Sistemas já havia sido contratada pela SMS, com dispensa de licitação, mas foi impedida de executar o contrato por determinação do Ministério Público Estadual (MP-GO).
O MP autorizou que a Vivver prosseguisse na execução dos serviços até que uma concorrência pública para contratação de empresa fosse realizada. Para isso, deu o aval para que Prefeitura de Goiânia pagasse R$ 2,1 milhões à Vivver, a título de cumprimento parcial do contrato, valor correspondente a 50% do valor total estimado pelos serviços.
Os termos desse acordo foram celebrados em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado por Mrué, a promotora de Justiça Villis Marra e o diretor da Vivver, Geraldo Tadeu da Conceição Cruz, em 12 de julho do ano passado. Na ocasião, o MP determinou a realização de licitação em até seis meses.
É aqui que os dois pontos dessa história se conectam e aí completamos o roteiro da enrascada: a concorrência foi realizada, a Vivver disputou, ficou em última colocada na apresentação de propostas, mas… A Prefeitura de Goiânia desclassificou todas as demais concorrentes e determinou a contratação da Vivver.
Na reunião em que apresentou o “software” ficou, enfim, patente que a Vivver não é capaz de fazer o serviço. Quem garantiu que a empresa, mesmo assim, abocanhasse o contrato de R$ 4,1 milhões, dos R$ 2,1 milhões já foram pagos, é ainda uma pergunta sem resposta.
Com a decisão da Comissão de Licitação de interromper o serviço, e talvez assim salvar a pele de Iris, Mrué deve estar mais preocupada agora em encontrar uma solução para a falta de um software para processar o atendimento a pacientes. Tudo isso num sistema de gestão já completamente caótico. Entre as opçõe em estudo está a volta ao sistema anterior.
Depois que resolver essa questão administrativa, a secretária de saúde de Iris terá de pensar em como vai se explicar para o Ministério Público. Aguardemos os próximos capítulos.
Termo de compromisso de ajustamento de conduta
