Vídeo explosivo postado pelo vereador Rafael Moraes [PTB] nas redes
sociais gerou revolta entre os colegas e deve dominar os debates nos
próximos dias.
A declaração de que ele teria descoberto que na sessão “só não pode
gritar pega ladrão, porque acaba a sessão” soou como insulto e como
generalizou, pode atingir todos os vereadores que compõe a atual
legislatura, forçando a Casa de Leis a tomar as providências cabíveis
em relação à questão.
Para especialistas em Direito, a imunidade parlamentar não é absoluta
e cabe punição quando as críticas não se limitam à atividade
parlamentar, ‘ultrapassando o bom senso e apresentando deplorável
abusividade’.
Caso haja denúncia, a Comissão de Ética pode apurar o caso e o
parlamentar responder por falta de decoro com conduta pública,
previsto no regimento interno da Câmara Municipal. Pela gravidade das
acusações, existe a expectativa que haja também uma investigação do
Ministério Público.
À reportagem da Agência Press, site local,Rafael Moraes garantiu que
sua declaração foi em referência ao trecho da música de Bezerra
Menezes, ‘reunião de bacana’ e que teria dito “em nível de Brasil e
uma crítica à politica brasileira”. Veja o vídeo:
