OS que disputa chamamento do Huana e administra o Hutrin está encrencada com processos em São Paulo

Uma das Organizações Sociais (OSs) habilitadas pelo governo Caiado para participar do chamamento de entidades para gerir hospitais da rede pública em Goiás está encrencada com processos cabeludos na Justiça, que envolvem suspeitas de improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, prejuízo ao Erário e violação de princípios. Trata-se do instituto CEM, que já se encontra à frente do Hospital de Urgências de Trindade (Hutrin).

O CEM foi alvo de uma meticulosa investigação do Ministério Público de São Paulo por ocasião de contrato de gestão de unidade de saúde que o instituto cumpriu no município de Ribeirão Pires. Em função de supostas irregularidades praticadas, o instituto foi excluído do rol de OSs habilitadas a participar de concorrências públicas na cidade e denunciada à Justiça. O processo corre em sigilo.

O blog teve acesso à portaria em que a prefeitura anuncia o descredenciamento. Nela, afirma que “inconsistências nos dados cadastrais” do conselho administrativo do instituto “causam dúvidas quanto a sua idoneidade”. A portaria nomeia uma interventora, chamada Zilda Constâncio, com autoridade para praticar “todos os atos de gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde na referida unidade (a UPA Santa Luzia)”. Também foi instaurado na época processo administrativo para passar um pente fino nos balancetes do trabalho da CEM.

Por fim, o documento diz que se fosse comprovado o descumprimento do regulamento ou do contrato, deveria ser declarada a desqualificação da entidade, o que acabou por acontecer. Expulso de Ribeirão Pires, o instituto encontrou guarita em Goiás. Assumiu o Hutrin em caráter emergencial em 2018, em função do distrato com a antiga OS do hospital, a Gerir, e agora prepara-se para dar o seu grande passo.

Mesmo sem apresentar o seu balanço patrimonial, o CEM pleiteia a renovação do seu vínculo contratual em Trindade e oferece-se para administrar o Hospital de Anápolis (Huana). Por que o governo habilitou esta OS mesmo sem ela apresentar a documentação completa e com tanto a responder à Justiça? Só a gestão estadual é capaz de responder.