O Imed concorre em chamamentos públicos para administrar hospitais públicos em Goiás, mas está encrencada com denúncias de irregularidades no Amazonas. Uma delas saiu no jornal A Crítica. Veja:
“Há um dia de encerrar o contrato de R$ 8,4 milhões com o Hospital Delphina Aziz, o Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento (Imed) não realizou nem 50% das cirurgias contratadas sem licitação com suspeita de superfaturamento. De um total de 2.340 procedimentos, apenas 1.030 foram executados.
O contrato foi firmado na gestão do governador interino David Almeida (PSD), cujo irmão foi flagrado em um áudio divulgado nas redes sociais pressionado a dirigente de um instituto que denunciou o suposto sobrepreço nas cirurgias. O parlamentar, que preside a Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE-AM), disse essa semana que esteve na Secretaria Estadual de Saúde (Susam) tratando do assunto com o secretário da pasta, Francisco Deodato.
O Instituto paralisou as cirurgias e exigiu que o Estado repasse o pagamento das despesas correspondentes às cirurgias já efetuadas. Ocorre que no apagar das luzes da gestão de David Almeida, o secretário estadual de Saúde da época, Vander Alves, confeccionou um termo aditivo com o Imed um dia após a cerimônia de diplomação do governador eleito, Amazonino Mendes (PDT), e do vice Bosco Saraiva (PSDB). O aditivo assinado no dia 3 de outubro e publicado no Diário Oficial de 5 de outubro alterou o objeto do contrato, modificando os tipos de cirurgias.
Na terça-feira (7), em discurso da tribuna da ALE-AM, a justificativa de David Almeida para as cirurgias não terem sido realizadas foi de que muitos dos pacientes, que estavam no sistema, não precisavam mais realizar o procedimento e outros estavam com exames pré-operatórios vencidos e que por isso precisaram refazer os exames.
David Almeida disse ainda que propôs ao secretário transferir recursos para a Susam por meio de emendas parlamentares que os deputados têm para 2018. O deputado disse que se colocou à disposição do secretário para “negociar a retomada” das cirurgias.
“Esse contrato vence dia 11, mas pode ser prorrogado por mais 30 dias. Porque não deu para fazer todas as cirurgias? Porque o Sisreg tinha oito mil pessoas na fila para fazer as cirurgias, e quando foram fazer a consulta aquilo que o sisreg colocou como cirurgia não precisava mais, o que caiu para 4.800 quase 5 mil e nós contratamos 2.340 cirurgias, e essas pessoas que estavam aguardando as cirurgias estavam com os exames vencidos, e nós começaram a refazer todos os exames”, disse Almeida.
Denúncia de superfaturamento
O contrato com o Imed foi denunciado no dia 15 de agosto pelo deputado Dermilson Chagas (PEN), hoje líder do governador Amazonino Mendes (PDT). Segundo ele, o secretário estadual de Saúde da época, Vander Alves, teria pago para o instituto, que administra o hospital Delphina Aziz, cerca de R$ 8,4 milhões por 780 cirurgias, o que daria em torno de R$ 10 mil por procedimento.
No dia 17 de agosto, o Ministério Público de Contas (MPC) e o Ministério Público do Estadual (MP-AM) começaram a investigar a denúncia do suposto superfaturamento. A conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins, relatora das contas da Susam, concedeu prazo de cinco dias úteis para que a Susam e o Fundo Estadual de Saúde (FES/AM) explicarem o contrato. No dia 12 de agosto Yara Lins negou o pedido de suspensão, em caráter de urgência, do ato que levou a contratação direta do Instituto.
Enfatizou que a portaria da Susam foi modificada no dia 21 de agosto passando a prever 780 cirurgias mensais, totalizando 2.340 procedimentos, considerando os 90 dias do contrato. O que fez com que o valor de cada cirurgia ficasse em R$ 3,6 mil”.
