O número de prefeitos participantes foi superior ao previsto e, mais uma vez, Goiás marcou presença com centenas de gestores. O trabalho de mobilização feito pela Associação Goiana de Municípios e pela FGM refletiu no grande índice de participação. Mas outra vitória obtida foi o resultado da mobilização que centralizou suas ações no Congresso Nacional principalmente no convencimento aos parlamentares federais. Os deputados goianos, todos contactados, se comprometeram em trabalhar pela causa municipalista.
No final, o presidente da AGM, Paulo Sérgio de Rezende (Paulinho) comemorou os resultados. “Foi uma das mobilizações mais proveitosas até agora. Estamos na reta final. Estamos otimistas,” salientou.
No auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados, mais de 60 senadores e deputados federais se comprometeram a levar as votações aos plenários e às comissões das Casas legislativas.
O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM) reafirmou seu propósito de atender aos prefeitos. Para tanto assumiu o compromisso de que até o final do ano todas as matérias que tratam dos interesses dos gestores serão colocadas em votação. Em entrevista ele destacou que os prefeitos devem voltar as suas cidades confiantes de que as pautas irão avançar. “Ninguém precisa sair daqui otimista. Eles precisam sair daqui realistas. Nós compreendemos a urgência dessa agenda e a importância que têm os Municípios. Ninguém vai resolver o problema do posto de saúde com recurso empossado em Brasília, ninguém vai resolver o problema de vagas em creches com recursos aqui. Nós vamos resolver isso com os recursos transferidos aos Municípios brasileiros”, afirmou.
Dos nove pleitos apresentados pelos gestores, oito aguardam apreciação na Câmara. Apenas as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 6/2019 e 133/2019, que tratam das mudanças nas regras de aposentadoria, tramitam no Senado. Entre as demandas, o destaque é para a aprovação da cessão onerosa com critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE). A PEC 98/2019, aprovada pelos senadores, retornou para a Câmara. Antes de receber o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que se comprometeu com as votações das propostas do 1% adicional em setembro e da cessão onerosa, os gestores ouviram outros discursos em defesa da pauta. Também na pauta de reivindicações a cessão onerosa com os critérios dos Fundos de Participação e as reformas da Previdência e Tributária.
O presidente da CNM, Glademir Aroldi, reconheceu a atuação do deputado em defesa das pautas dos Entes locais. “Aquilo que o presidente Rodrigo Maia se comprometeu com a gente na Marcha [a Brasília em Defesa dos Municípios] foi cumprido. A cessão onerosa se iniciou por aqui. E isso foi muito importante”, apontou. O líder municipalista citou como exemplo a instalação, durante o evento, da comissão que analisou a proposta que aumenta em 1% o FPM no mês de setembro.
