quarta-feira , 18 novembro 2026
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Gustavo Sebba propõe a obrigatoriedade dos condomínios residenciais denunciarem casos de violência

O deputado Gustavo Sebba (PSDB) é o autor do projeto de lei que tem por finalidade promover a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência, na qual obriga os condomínios residenciais localizados no estado de Goiás a comunicar aos órgãos de segurança pública, toda e qualquer forma de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos./19 que tem por finalidade promover a conscientização da população sobre a importância de denunciar os casos de violência, na qual obriga os condomínios residenciais localizados no estado de Goiás a comunicar aos órgãos de segurança pública, toda e qualquer forma de violência contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Dessa forma, se aprovada a proposta, além de comunicar ao órgão de segurança pública, os administradores deverão também, fixar nas áreas de uso comum do condomínio, cartazes e placas comunicando sobre a lei e incentivando os moradores a denunciarem a ocorrência de violência.

O descumprimento do disposto nesta lei, sujeitará ao condomínio infrator penalidades administrativas, sendo advertência na primeira atuação da infração e multa a partir da segunda, a qual será fixada entre 50 a 100, unidade padrão fiscal do estado de Goiás ,a depender das circunstâncias da infração, podendo o valor arrecadado ser revertido em favor de fundos e programas de proteção aos direitos da mulher, da criança, do adolescente e do idoso.

Cepea
Data Produto Valor
Fonte: Cepea
17/11/2026 Algodão
lp
¢R$ 415,58
17/11/2026 Boi Gordo
@
R$ 395,30
17/11/2026 Café Arábica
sc de 60kg
R$ 1.688,00
17/11/2026 Café Robusta
sc de 60kg
R$ 960,04
17/11/2026 Citros
cx de 40,8kg
R$ 30,45
09/2026 Leite
litro
R$ 2,765
17/11/2026 Milho
sc de 60kg
R$ 67,21
17/11/2026 Soja - PR
sc de 60kg
R$ 159,78
17/11/2026 Trigo - PR
t
R$ 1.571,36

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