Conjur – O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, são “homens com notável saber jurídico e reputação ilibada, com coragem e envergadura suficientes para a prática do bom Direito”. Portanto, à altura de uma vaga no Supremo Tribunal Federal. É o que afirma o ex-senador Demóstenes Torres, procurador de Justiça aposentado e advogado.
Em artigo publicado no jornal digital Poder360, Demóstenes disse que o Direito brasileiro está voltando aos trilhos. Um exemplo disso está na decisão de Noronha que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua mulher. Ele é acusado de participar de um esquema de “rachadinha” no gabinete do então deputado estadual do Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro, hoje senador.
Para Demóstenes Torres, a prisão preventiva de Queiroz não atendia aos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal. Isso porque ele “não afetava a ordem pública, nem econômica, não intimidava testemunhas, não tentou destruir provas e sempre que chamado se apresentou a quem deveria”. Além disso, apontou o ex-senador, os fatos imputados a Queiroz são antigos, e ele trata um câncer.
“O fato é que Noronha afrontou o autoritarismo tacanho de grande parte do jornalismo brasileiro. São pessoas que não sabem nada de Direito. Vivem consultando fontes, falando e escrevendo bobagens. Formadores de opinião, desinformam o grande público. Economistas, comentaristas políticos, sociólogos e tantos outros que invernam nessa senda, aparentando ter um colosso de conhecimento. Deve ser o tal domínio do fato. O pior é aparecerem, a todo momento, na televisão; e se você liga o rádio, a triste figura lá está. São onipresentes. Trabalham tanto que o último livro que devem ter lido foi na faculdade, se a cursaram”, opinou Demóstenes.
O presidente Jair Bolsonaro “deveria acabar com essa bobagem de escolher para o Supremo alguém ‘terrivelmente evangélico’. Pode ser evangélico, mas deve ser terrivelmente competente”, avaliou o ex-senador.
“E, nessa hipótese, um homem que conhece o Direito, não julga pela capa do processo e manda os bocós verem se ele está na esquina deveria ser muito considerado. Noronha seria um extraordinário ministro da Corte Suprema. Os burraldos ficariam contrariados porque dentro de sua pequenez imaginam, sinceramente, que ele soltou o Sancho Pança para arrumar uma vaga lá. Aliás, o STJ é um bom local para se escolher um novo ministro para o STF.”
Instituição protegida
Demóstenes Torres também elogiou a atuação de Augusto Aras. A seu ver, os integrantes da “lava jato” no Paraná não querer seguir as regras do Ministério Público, nem obedecer à Constituição.
“A ‘lava jato’ foi destruída pela ‘vaza jato’. As figuras cavernosas que a compõem só estão de pé por conta do absoluto corporativismo do CNMP e do sindicalismo reinante entre aqueles que não querem obedecer à Constituição. Desejam a figura do chefe fantoche, rainha da Inglaterra, obrigado a tudo ver e tolerar. Tentaram afrontar a subprocuradora Lindôra Araújo, em vão. O soteropolitano é do pugilato. Foi ao tribunal maior alegando que confundiram a proteção que a instituição deve ter com as garantias asseguradas na Carta Magna para o desempenho altaneiro de suas funções, a saber: vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de vencimentos. Algum integrante teve alguma delas ameaçada?”, questionou.
O presidente do STF, Dias Toffoli, “mandou o grupo curitibano ir plantar batatas”, ressaltou o ex-senador. “Fez a lei prevalecer. Creio, firmemente, na saída de coelhos desse mato. O não aceite em entregar o material, com uma escusa tão tola, só pode ser revestido de uma assombrosa angústia do aparecimento de portentosas ilegalidades.”
