quarta-feira , 18 junho 2025
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Lêda Borges propõe isenção de taxas para revalidação de diplomas de refugiados em Goiás

A deputada Lêda Borges (PSDB) apresentoy projeto lei para conceder isenção do pagamento das taxas de revalidação de diploma de graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado na Universidade Estadual de Goiás (UEG), aos refugiados e domiciliados em Goiás.
Lêda explica que organizações e sistemas de proteção aos direitos humanos têm apontado o alto custo do processo de revalidação de diplomas, cobrado nas universidades públicas como um grave obstáculo ao acesso de refugiados ao mercado de trabalho.

“Além das barreiras linguísticas e culturais, refugiados se encontram em situação econômica desfavorável, muitos sem qualquer condição financeira de arcar com as taxas referentes ao custeio dessa despesa administrativa”, diz a parlamentar.

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