A Secretaria Municipal de Cultura (Secult) publicou nesta quinta-feira (3/12) a homologação dos beneficiados pela do Inciso II da Lei Aldir Blanc. A listagem está disponível no site da Prefeitura de Goiânia. Interessados em recorrer e/ou tomar conhecimento dos pareceres podem procurar a Secult Goiânia presencialmente. O período de recurso para aqueles que quiserem fazer uso do contraditório e ampla defesa já está aberto.
A Lei Aldir Blanc prevê neste inciso:
I. Renda emergencial mensal por três meses a artistas, trabalhadoras e trabalhadores da Cultura com atividades interrompidas; (este recurso será realizado exclusivamente pelo estado)
II. Subsídio mensal, entre 3 e 10 mil reais, para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;
Para mais informações e dúvidas, entrar em contato com a equipe da Secult pelo e-mail culturaeventosgoiania@gmail.com ou 3524-2542.
