(Matéria do site Poder Goiás)
Com deputados acusando o grupo do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) de tentar um golpe de Estado, a proposta do deputado Major Vitor Hugo (PSL) que tentava incluir a pandemia entre as situações nas quais pode-se decretar Mobilização Nacional foi recusada. Na prática, o projeto de lei que ampliaria os poderes do presidente
O parlamentar goiano destacou que seu projeto é fundamental para reforço da logística nacional e garante que nenhum direito ou garantia individual é afastado em caso de acionamento da Mobilização Nacional. Destaca, também, que o Presidente poderia iniciar o processo, mas nada seria feito sem o aval do Congresso, que, em dando sua autorização, definiria também os termos e os limites da medida.
O dispositivo que autoriza a Mobilização Nacional consta nas letras da Constituição desde 2007, quando a Câmara aprovou que este poderia ser acionado em situações de guerra. O projeto do líder do PSL pretende estender o uso do mecanismo diante da “situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente de pandemia” e “de catástrofes de grandes proporções, decorrentes de eventos da natureza combinados ou não com a ação humana”.
O projeto de lei foi amplamente rejeitado por parlamentares goianos de todos os espectros ideológicos, que se posicionaram publicamente sobre o tema. Deputada bolsonarista, Magda Mofatto (PL) diz que a situação “é sinal ruim para o governo”. “É preocupante. É ficar na expectativa do que vai acontecer.” A parlamentar afirma que a renúncia dos comandantes e demissão do Fernando Azevedo é ruim “por causa da maneira como foi feito.” “Parece que foi tudo repentino.” Para Magda, é possível que o presidente tenha tentado interferir nas Forças Armadas.
A líder da bancada goiana no Congresso Nacional, deputada Flávia Morais (PDT), avalia que o cenário é grave. “A saída do comando abre espaço para colocar as pessoas que vão fazer o que o presidente quiser. Fico muito preocupada e torço para seja só uma coisa de momento.”
José Nelto (Podemos) tem opinião semelhante. O deputado chamou a situação de “tentativa barata de golpe” e ressaltou que o Exército Brasileiro já mostrou que não quer se envolver com política. “Demonstra que o governo não tem as Forças Armadas para entrar em aventura golpista. O estilo de aventura que levou a Venezuela ao caos com o Hugo Chávez.”
Presidente do PSB goiano e deputado federal, Elias Vaz avalia que o cenário demonstra isolamento do presidente. “Ficou nítido que o Bolsonaro é um bravateiro que não tem apoio dos militares. Já se verificava isso no silêncio das Forças Armadas, mas agora eles resolveram tomar atitudes concretas.” Na avaliação do parlamentar, houve tentativa de manipulação das instituições em busca de respaldo de governo.
