A síndrome de Burnout é um distúrbio psíquico de caráter depressivo, precedido de esgotamento físico e mental intenso, cuja causa está intimamente ligada à vida profissional. Preocupado com o alto índice de casos detectados durante a pandemia da covid-19, o deputado Delegado Eduardo Prado (DC) apresentou o projeto de lei nº 4522/21, propondo instituir a Política Estadual de Atenção Integral a Síndrome de Burnout, que tem por finalidade a criação, o desenvolvimento e a execução de políticas públicas que visam assegurar tratamento integral e adequado aos casos relacionados a esse mal.
O texto ressalta o desenvolvimento de ações de diagnóstico e tratamento integral adequado e contínuo como objetivos principais.
o parlamentar diz em justificativa que seu propósito é realizar campanhas de divulgação e esclarecimento sobre prevenção, causas e sintomas, além de incentivar ações articuladas entre os setores da educação, segurança, saúde e medicina do trabalho, que visam promover discussões e estudos em prol da saúde emocional.
De acordo com o autor, o projeto prevê parcerias público privadas para melhorar o desenvolvimento das ações de tratamento da síndrome, a ser levadas pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio de parcerias com municípios, clínicas particulares e entidades não governamentais, para garantir tratamento integral e adequado aos casos relacionados a essa síndrome.
“Outros levantamentos, citados pelo International Stress Management Association/Isma-BR, apontam que até 70% da população possa ser atingida pela síndrome, que tem um forte impacto no desempenho de empresas e órgãos públicos. Com a pandemia da COVID-19, milhares de pessoas fizeram a transição para o trabalho remoto, e mesmo o home office pode contribuir para insatisfação, ansiedade e Burnout”, registra Eduardo Prado.
Em sua justificativa, o autor menciona, ainda, que um em cada seis profissionais de saúde apresentam sinais de Burnout, de acordo com estudo realizado por pesquisadores do Instituto O’Or de Pesquisa e Ensino (lOOR). A pesquisa foi realizada com 715 profissionais de saúde – médicos, enfermeiras, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas – de 36 hospitais públicos e privados do Brasil. Todos eles trabalham em unidades de terapia intensiva (UTls) por pelo menos 20 horas semanais.
A propositura foi apresentada em Plenário no último dia 23, tramita na Secretaria de Apoio Parlamentar da Alego e, em seguida, será encaminhada para relatoria na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).
