O Sistema Ipê, plataforma criada pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) para emissão de licenças ambientais no Estado, reduziu drasticamente o tempo para análise processual e emissão das autorizações. Atualmente, 52% dos pedidos são atendidos em menos de 15 dias e 23% em período inferior a um mês, respeitadas todas as exigências legais a respeito dos dados e documentos fornecidos pelos empreendedores. A modernização de todo o sistema foi uma das determinações do governador Ronaldo Caiado desde o início do mandato.
Ainda em tempo hábil, 18% das licenças ambientais solicitadas em Goiás são concluídas em menos de 60 dias e outras 7%, que requerem análise mais criteriosa em decorrência da complexidade da atividade a ser desenvolvida ou empreendimento a ser instalado, são liberadas entre 60 e 150 dias. “Um nível de eficiência muito superior ao que tínhamos em Goiás”, ressalta a titular da Semad, secretária Andréa Vulcanis ao enfatizar que em governos anteriores o tempo para emissão de licenças, em alguns casos, demorava até oito anos.
Ela ressalta que a plataforma integra um rol de ações que configuram um novo modelo de licenciamento ambiental implementado pelo Governo de Goiás no ano de 2020. Considerado o mais moderno do Brasil, o novo regramento ganhou celeridade e eficiência com a implantação do Sistema Ipê, plataforma responsável pela condução do processo de concessão de licenças ambientais.
O subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Semad, José Bento da Rocha, lembra que, dentre as inovações da plataforma, o Ipê apresenta as condicionantes para além da pré-licença, com olhar voltado para o acompanhamento do processo de concessão, que vai até o período pós licença. “O que estamos fazendo é tirar alguns empreendimentos da clandestinidade e inserir todo mundo no sistema”, relata.
Assim, segundo conta, é possível lançar um olhar mais efetivo àqueles que provocam impactos ambientais de maior relevância. E mais: estabelecer uma padronização acerca das exigências de procedimentos e documentação durante o processo de análise. “Todo histórico processual e movimentação ficam registrados, mitigando possibilidade de fraudes, desvios, enganos, entre outras falhas. Ademais a informação pode ser acessada em qualquer tempo”, afirma.
Segurança
Ainda de acordo com o subsecretário de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos, a efetivação do novo modelo de licenciamento ambiental em Goiás foi o coroamento acerca do trabalho sério desenvolvido pelos profissionais da pasta. “É um processo rápido, mas sem deixar de lado a análise ambiental, seja ela feita por um analista ou pelo próprio sistema [Ipê]. Assim, temos buscado agilidade, mas sem perder a segurança que é fundamental no processo de concessão das licenças”, explica José Bento da Rocha.
Isso porque o Sistema Ipê possui uma arquitetura de software robusta, que proporciona a tomada de decisões automatizada por meio da aplicação de questionários. Com este trabalho desenvolvido há mais de seis meses a Semad trabalha atualmente com um sistema único no Brasil, que dispõe de uma tecnologia capaz de dar suporte a todas as tipologias de licenciamento ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Agilidade
O sistema por si, de maneira segura, filtra informações de documentos mais simples, de ordem burocrática, viabilizando maior concentração dos esforços dos servidores responsáveis pelas análises às considerações de maior importância. A maneira escalonada de perguntas e respostas possibilita ao empreendedor ou responsável técnico promover uma estruturação dos estudos e projetos para apresentação.
Desta forma, mitiga-se erros e, após a realização das orientações e instruções normativas, prevê com maior precisão as etapas restantes e necessárias e traçar a previsão do tempo médio para a conclusão do processo. Caso o empreendedor não providencie a documentação necessária em tempo hábil, completa e correta, mitigam-se possibilidade de retrabalho e manutenção de processos inconclusivos.
Instrução processual
Segundo conta o gerente de Licenciamento Ambiental de Atividades dos Setores Secundário e Terciário (Gelist), Marcelo Bernardi Valerius, o Ipê permite uma melhor instrução dos processos de licenciamento ambiental. “Isso porque, considerando todo o arcabouço técnico, quando o dono do empreendimento ou responsável técnico for inserir os estudos e documentos, o sistema já fará uma checagem e, assim identificar inconsistências”, relata.
Outro aspecto defendido pelo gerente, além do olhar voltado ao empreendimento que será licenciado, a plataforma permite uma visão ampla acerca das imediações. “Tudo fica condensado no sistema, à disposição do analista. Uma ferramenta fundamental para além do licenciamento, pois ajudará o Estado a traçar políticas ambientais”, finaliza.
