Dentre os destaques, matérias que defendem benefícios na área da saúde continuam em alta. Especialmente, as que versam sobre a pandemia do novo coronavírus. Esse é o caso, por exemplo, dos projetos n° 1948/20 e nº 5303/21, que estão aptos, respectivamente, à primeira e à segunda fase de votação. No primeiro deles, o deputado Humberto Aidar (MDB) reivindica a adoção de procedimento virtual de informações para a atualização de familiares de pacientes com covid-19, internados em hospitais públicos, privados e de campanha de Goiás.
Já a segunda manifestação vem por parte do deputado Gustavo Sebba (PSDB). Ele defende a revogação de dispositivo inserido no plano emergencial do Governo, referente às metas compensatórias impostas às organizações sociais atuantes na área da saúde. A ausência atual de critérios para balizar as referidas metas é a justificativa que fundamenta a propositura.
Uma terceira matéria nesse âmbito é a de nº 5096/20. De autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL), a propositura visa beneficiar dependentes do Ipasgo e aguarda a primeira fase de votação plenária. A finalidade do parlamentar é alterar a legislação vigente para assegurar aos dependentes o direito de continuar usufruindo do plano de saúde mesmo após a morte do titular, desde que continuem pagando a sua referida mensalidade.
Processos da Governadoria também são esperados. Ao encerrar o período de convocação especial, realizado durante o recesso legislativo, o presidente informou que o Plenário deverá discutir nova matéria referente à Saneago (Companhia de Saneamento de Goiás). No início do mês passado, o Plenário da Casa aprovou projeto permitindo a ampliação do rol de atividades da empresa e adaptando-a ao novo Marco Legal do Saneamento Básico. A proposta foi sancionada por meio da Lei Estadual nº 21.028.
Retomada
Nesta segunda-feira, 2, a Alego retoma suas atividades presenciais das 7 horas às 19 horas. Como já informado em matéria anterior, divulgada nesse portal, o órgão continuará funcionando com quadro reduzido, podendo atingir até o limite máximo de 50% do efetivo de servidores, tanto no período matutino quanto no vespertino. O retorno do funcionamento dos trabalhos na sede, em horário integral, seguirá respeitando todos os protocolos sanitários.
Ao longo desse período, o uso de máscara permanece sendo obrigatório para todos que se fizerem presentes nas dependências da Casa de Leis. Aquele que descumprir a norma estará sujeito a sanções por parte da Polícia Legislativa. Manter distanciamento social mínimo de dois metros; lavar e higienizar com frequência as mãos; e permitir, sempre que possível, a entrada de ventilação nos espaços compartilhados, são algumas das recomendações que seguirão sendo devidamente observadas na Alego.
Ainda em razão da pandemia, a abertura da galeria do plenário Getulino Artiaga permanece interditada. As sessões plenárias, ordinárias ou extraordinárias, bem como as reuniões das comissões, seguem sem a presença do público em geral.
A população poderá continuar acompanhando as deliberações parlamentares pela TV Assembleia, no canal 3.2 da TV Aberta, e no 8 da NET Claro, assim como pelo Youtube. O site oficial da Casa, o portal.al.go.leg.br, também fará toda a cobertura institucional, em tempo real.
