A vereadora Letícia Vieira da Silva Caetano (PP), da cidade de Corumbaíba, no Sudeste goiano, apresentou denúncia ao Ministério Público contra aquisições feitas na área da saúde pela prefeitura local.”Trata-se de uma documentação encaminhada a Promotoria de Justiça da nossa cidade com o intuito de que seja apurado um eventual superfaturamento na aquisição de equipamentos para instalação de leito de UTI no Hospital Municipal de Corumbaíba”.
Na documentação apresentada por Letícia, consta o contrato celebrado mediante a dispensa de licitação com o intuito de apurar eventuais irregularidades na instalação de leitos de UTI e superfaturamento na aquisição de equipamentos para o funcionamento da Unidade Hospitalar.
Diante da denuncia, a promotora de Justiça Gabriela Rezende Silva determinou que se instaure notícia fato, juntando-se ao contrato bem como toda a documentação apresentada pela vereadora. Ela determinou que seja encaminhado ofício ao prefeito municipal Sebastião Rodrigues Gomes Filho – Rodrigo Cebola (PODE) e ao secretário municipal de Saúde, Marcelo de Carvalho Vieira solicitando que esclareçam alguns pontos.
Entre os esclarecimentos indagou: “Se houve autorização do Ministério da Saúde para instalação dos leitos de UTI no Hospital Municipal de Corumbaíba nos termos estabelecidos?; Se foram instalados leitos de UTI no Hospital de Corumbaíba? Em caso positivo, quantos foram os leitos de UTI instalados?; Se esses leitos estão funcionando?; Se estão sendo observadas as disposições da resolução nº 7/2010 da Anvisa?; Se foram realizados os procedimentos licitatórios para aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento dos leitos de UTI? Em caso positivo se foram realizados procedimentos licitatórios para aquisição dos equipamentos necessários funcionamento identidade; Em caso positivo apresentar cópia de todos os procedimentos realizados. Em caso negativo apresentar cópia dos procedimentos de dispensa de licitação, inclusive, o de número 36/2020; Se foram celebrados contratos para aquisição dos equipamentos necessários ao funcionamento dos leitos de UTI? Em caso positivo apresentar cópia de contrato celebrado inclusive do contrato nº 203/2015”.
Letícia destacou que a denúncia foi feita através de documentos que comprovam o que ela relatou e que confia na justiça: “Encaminhei para a promotora todos os documento que comprovam o suposto superfaturamento na compra de equipamentos para o Hospital Municipal, de como contrato de dispensa e cotação, de site de vendas, de equipamentos e pesquisas em sites de prefeituras, nem como de documentos do Ministério da Saúde inerentes aos trâmites para a aquisição e funcionamento. apresentei a denuncia porque confio na justiça, no trabalho sério que é feito pelos representantes do poder judiciário do nosso município”. (Portal Serra Dourada News)
