Sempre sensível às questões ambientais, em maio de 2020, o deputado estadual Rubens Marques (PROS) apresentou o Projeto de Lei nº 2308/20, que dispõe sobre a criação do Programa de Proteção e Conservação das Nascentes de Água em Goiás. “Por muitas décadas, negligenciamos a preservação das nascentes e, principalmente, das matas ciliares que protegem os rios que abastecem as grandes bacias brasileiras.
Como consequência da falta de ação das administrações estaduais e municipais, além da própria população, incontáveis fontes de água não servem mais para consumo humano”, argumentou o deputado na apresentação do projeto, que em julho de 2021 foi sancionado pelo governador Ronaldo Caiado (DEM) e virou lei em Goiás.
“O Rio Araguaia, considerado o mais importante do Cerrado, que contribui com as bacias Amazônica e do Sudeste, hoje sofre com a depredação e a estiagem que a cada ano batem recordes. Com a criação da lei, esperamos mais campanhas de conscientização e fiscalização por parte do governo estadual e também da iniciativa privada, que precisa diretamente da água para a produção”, argumentou Marques.
Com o projeto de lei proposto pelo deputado, a fiscalização deve ser mais rigorosa, e visa “identificar, cadastrar e, especialmente, preservar as nascentes de água, um recurso natural fundamental para a subsistência humana, manutenção da vida saudável e bem-estar do homem.”
O parlamentar afirma que com a lei será dever do Estado instituir políticas de identificação e preservação das nascentes de água do Estado. “O povo goiano ganhou sua primeira política pública de proteção e preservação das nascentes de água”, argumentou.
Rubens comemorou a sanção do governador e defende a importância da lei para as futuras gerações. “Temos passado, com o agravamento ano após ano, por uma crise hídrica não só no país, mas também em Goiás. Várias cidades da Região Metropolitana de Goiânia e também do Vale do Araguaia sofrem com a seca durante os meses de julho a novembro. O desmatamento tem piorado muito a situação. Só uma fiscalização pertinente e a conscientização dos donos de propriedades em que nascem a maioria dos rios no nosso Estado poderá salvar a água para a nossa e futuras gerações”, explica.
