Em meio à pandemia, o Congresso volta a discutir a legalização de jogos e cassinos no país. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho que pretende discutir e atualizar o Projeto de Lei do Marco Regulatório dos Jogos no Brasil (PL 442/91), de autoria do ex-deputado Renato Vianna (PMDB-SC).
O grupo é composto pelos seguintes deputados: Bacelar (Podemos-BA), Felipe Carreras (PSB-PE), Newton Cardoso (MDB-MG), Herculano Passos (MDB-SP), Augusto Coutinho (Solidariedade-PE) e Otávio Leite (PSDB-RJ). O colegiado tem 90 dias para concluir os trabalhos. Um dos entusiastas da proposta é o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, que, como senador, chegou a propor a legalização.
Felipe Carreras diz que a intenção é aprovar o substitutivo ao projeto de lei até o fim do ano no plenário e classifica como hipocrisia a resistência de se legalizar os jogos. Na avaliação dele, o país perde grande fonte de arrecadação e geração de empregos com essa informalidade.
O coordenador do GT, o deputado Bacelar, defende a realização de reuniões semanais para que o relatório seja consensual e atenda às expectativas de todos os integrantes do grupo. Ele ressaltou ainda a necessidade de dar mais agilidade à tramitação do projeto, aprovado em comissão especial em 2016. “O Brasil precisa sair da ilegalidade. Não podemos fechar os olhos para os jogos. Todos nós sabemos da hipocrisia, mas temos que ser coerentes e aprovar todas as modalidades”, disse o parlamentar.
O vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo, Herculano Passos, acredita na volta dos cassinos como atrativo turístico para o Brasil. Ele diz que milhares de brasileiros viajam todos os anos para apostar em cassinos de outros países e isso movimenta a cadeia produtiva do turismo, como transporte, restaurante e hotel.
(Matéria do site Congresso em Foco)
