A Receita Federal anunciou nesta quarta-feira (17/1) a suspensão da isenção de impostos nos salários recebidos por ministros de confissão religiosa, como pastores, que havia sido concedida pelo então presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2022.
A decisão de suspender a isenção tributária sobre os vencimentos dos líderes religiosos foi tomada pelo Secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, em atendimento a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
A medida em questão, denominada “Ato Declaratório Interpretativo”, que concedeu o benefício fiscal, foi assinada por Julio César Vieira Gomes, próximo às eleições de 2022. Julio, que também esteve envolvido na tentativa de liberação das joias que o ex-presidente Jair Bolsonaro tentou incorporar ao seu patrimônio.
A concessão da isenção aos ministros de confissão religiosa foi considerada atípica, uma vez que não passou pelo crivo da subsecretaria de tributação da Receita Federal.
