Fato
• O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) ingressou com uma solicitando a suspensão do registro da candidatura de Pablo Marçal, do PRTB, à Prefeitura de São Paulo por abuso de poder econômico.
Embasamento
• A iniciativa do MP Eleitoral ocorreu após uma representação do PSB, partido da candidata Tabata Amaral.
• O MP Eleitoral fundamenta a ação em uma reportagem publicada pelo jornal “O Globo”, que denuncia a suposta prática de Marçal de turbinar sua audiência nas redes sociais através da promessa de ganhos financeiros a seus apoiadores.
• De acordo com o MP, a documentação e o material coletados indicam que “o estímulo das redes sociais para replicar sua propaganda eleitoral é financiado, mediante a promessa de pagamentos aos ‘cabos eleitorais’ e ‘simpatizantes’, para que as ideias sejam disseminadas no sentido de apoio eleitoral à sua candidatura”.
• O MP Eleitoral destaca ainda que, embora o impulsionamento pago seja vedado pela legislação eleitoral, o candidato teria encontrado uma forma de contornar essa proibição.
• Segundo a acusação, Marçal não realiza o impulsionamento diretamente, mas estimula seus apoiadores a postarem voluntariamente em suas próprias redes sociais, sugerindo que o comportamento ultrapassou os limites da legalidade.
Consequências
• Essas infrações podem resultar na cassação do registro ou diploma do candidato, além de uma pena de inelegibilidade por oito anos, caso as acusações sejam comprovadas
• Em nota, a campanha de Pablo Marçal negou as acusações, afirmando que “não há financiamento nenhum por trás disso”.
