Condenação
• Benilson dos Santos Costa foi condenado a 15 anos de prisão pela tentativa de feminicídio qualificada de Sandy Guimarães dos Santos, sua ex-companheira. Ele também deverá pagar à vítima R$ 50 mil como valor mínimo indenizatório. O crime ocorreu em Abadiânia em agosto de 2021.
O caso
• A vítima e o agressor viviam uma união estável por cerca de um ano. Após longo tempo separados, reataram o relacionamento em agosto de 2021. No dia 7 de setembro daquele ano Benilson passou a agredir a mulher. Não satisfeito, ele pegou uma faca e começou a gritar “eu vou te matar”. Após gritos e empurrões ela conseguiu escapar e procurou a polícia.
MP insistiu na denúncia
• De acordo com promotor de justiça Diego Henrique Siqueira Ferreira, esse foi um caso tratado pela Polícia Civil como lesão corporal no âmbito doméstico. O Ministério Público, no entanto, entendeu que era tentativa de feminicídio. O juiz de primeiro grau impronunciou o acusado, dizendo que não havia elementos para mandar Benilson a júri popular. O MPGO, então, recorreu, tendo a apelação sido provida pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), que mandou o réu a julgamento pelo júri.
• No julgamento, os jurados acolheram integralmente as teses apresentadas pelo promotor de Justiça. Ao final, o réu, que estava em liberdade, saiu do plenário preso, em razão da pena aplicada e do início imediato de cumprimento determinado pelo juiz, em atendimento à tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em repercussão geral.
Fonte: MP-GO
