Decisão
• O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (16) o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro para que seu passaporte fosse devolvido, a fim de viajar aos EUA e participar da posse do presidente eleito Donald Trump, marcada para segunda-feira (20).
• Moraes destacou que Bolsonaro não apresentou convite formal para o evento e que não houve mudança no cenário que justificasse a suspensão da apreensão do passaporte, retido desde fevereiro de 2024.
Possível fuga
• A decisão reforça que Bolsonaro ainda apresenta indícios de que pode tentar deixar o país para evitar eventuais responsabilizações legais. Moraes mencionou declarações anteriores do ex-presidente e de seu filho, Eduardo Bolsonaro, que sugeriam a busca por asilo político no exterior.
• Segundo Moraes, o ex-presidente também defendeu a fuga de outros envolvidos em casos relacionados à tentativa de golpe de Estado e à abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
Relembre
• O documento de Bolsonaro foi apreendido durante uma operação da Polícia Federal que investiga a suposta tentativa de golpe para mantê-lo no poder após as eleições de 2022.
• Em novembro de 2024, Bolsonaro e mais 39 pessoas foram indiciadas pela PF por envolvimento no caso, que ainda está sob análise da Procuradoria-Geral da República (PGR). A expectativa é que os indiciados sejam denunciados ao STF até fevereiro deste ano.
