Denúncia
• Flaviane Lima Souza, de 36 anos, dona de uma creche em Nerópolis, foi denunciada por homicídio qualificado com dolo eventual após esquecer Salomão Rodrigues Faustino, de 2 anos, dentro do carro sob calor intenso por horas.
• De acordo com o Código Penal Brasileiro, o homicídio qualificado com dolo eventual prevê pena de reclusão de 12 a 30 anos.
• A denúncia, enviada pelo Ministério Público de Goiás (MPGO), foi recebida pela Justiça na quarta-feira (5). O MPGO apontou que Flaviane criou um ambiente de “risco extremo” para as crianças, operando a creche de forma precária.
Conduta negligente
• A promotoria destacou que Flaviane não adotou medidas de segurança para garantir o bem-estar das crianças sob sua responsabilidade. A creche funcionava sem autorização e o transporte escolar era realizado sem atender aos requisitos legais.
• O promotor Daniel Parreira afirmou que o caso não se resume a um simples esquecimento, mas a uma série de omissões que levaram à morte de Salomão.
Dolo eventual
• O MPGO classificou o crime como homicídio qualificado com dolo eventual, quando o autor assume o risco de matar, mesmo sem intenção direta. A promotoria argumentou que Flaviane agiu com indiferença em relação à sorte da vítima.
• A denúncia também destacou que a morte de Salomão foi lenta e agonizante, caracterizando o emprego de meio cruel e recurso que impossibilitou a defesa da criança.
Reação da defesa
• A defesa de Flaviane contestou a denúncia, afirmando que as provas indicam homicídio culposo, sem dolo. Eles prometem adotar medidas legais para corrigir a denúncia.
O que aconteceu?
• O caso ocorreu em 18 de fevereiro. Flaviane, responsável por buscar e levar Salomão para a creche, esqueceu o menino dentro do carro. Ela só percebeu o erro ao final do dia, quando o menino já estava morto.
• O laudo médico apontou que a causa da morte foi intermação, um descontrole da temperatura corporal que leva à falência dos órgãos.
