Núcleo investigado
• Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (22) a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra seis novos acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado de 2023.
• Os réus são: Filipe Martins (ex-assessor internacional da Presidência), Marcelo Câmara (coronel da reserva), Silvinei Vasques (ex-diretor da PRF), Mário Fernandes (general da reserva), Marília de Alencar (ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça) e Fernando de Sousa Oliveira (ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça).
Ações golpistas
• Segundo a PGR, os denunciados participaram de articulações para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação cita elaboração de decreto para instaurar estado de sítio, mobilização militar com base em operação de GLO e o plano denominado “Punhal Verde Amarelo”, que incluía atentados contra autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes.
• Também são acusados de usar a estrutura da PRF para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno de 2022.
Etapa processual
• Com a decisão, os seis passam à condição de réus e responderão à ação penal no STF. A fase de instrução processual agora será iniciada, com coleta de provas, depoimentos de testemunhas e interrogatórios.
• Os crimes atribuídos incluem tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. As penas somadas podem chegar a 46 anos de prisão.
