Justiça
• O Supremo Tribunal Federal inicia nesta terça-feira (2) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete réus acusados de articular um golpe de Estado. A ação, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, terá sessões ao longo de setembro e pode resultar em condenações de até 40 anos de prisão. O Goiás24Horas preparou um guia com tudo o que você precisa saber para acompanhar.
Datas e horários
• 2 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
• 3 de setembro (quarta): 9h às 12h
• 9 de setembro (terça): 9h às 12h e 14h às 19h
• 10 de setembro (quarta): 9h às 12h
• 12 de setembro (sexta): 9h às 12h e 14h às 19h
Onde assistir
• As sessões serão exibidas pela TV Justiça e pelos canais oficiais do STF e da TV Justiça no YouTube.
Etapas
• Relatório: Alexandre de Moraes abre a sessão com a leitura do relatório do processo.
• Acusação: o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até 2 horas para defender a condenação.
• Defesas: cada advogado terá 1 hora. A defesa de Mauro Cid fala primeiro; a de Bolsonaro será a 6ª.
• Preliminares: Moraes analisará os pedidos da defesa para verificar se o processo prossegue.
• Votos: Moraes será o primeiro a votar, seguido de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Com três votos pela condenação, forma-se maioria.
• Resultado: será proclamado por Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.
Réus e crimes
• Além de Bolsonaro, estão no banco dos réus Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
• Eles respondem por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
• Ramagem responde apenas a três crimes, após decisão da Câmara que suspendeu parte das acusações.
Consequências
• Caso sejam condenados, os réus ainda podem recorrer.
• Bolsonaro não deve sair preso imediatamente; a execução da pena só ocorre após esgotados os recursos.
