Justiça
• A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7/11) o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos condenados do chamado núcleo 1 da trama golpista, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus principais auxiliares. A sessão ocorre em formato virtual e seguirá até o dia 14 de novembro.
Os recursos
• O relator da ação penal nº 2.668, ministro Alexandre de Moraes, será o primeiro a votar, seguido dos demais ministros da turma.
• As defesas tentam corrigir supostos erros de dosimetria, omissões e injustiças no julgamento que resultou em penas que chegam a 27 anos e 3 meses de prisão.
• Entre os réus que recorreram estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Situação de Bolsonaro e aliados
• Bolsonaro foi condenado por tentativa de golpe de Estado e outros crimes correlatos.
• O STF ainda não determinou o início do cumprimento da pena, o que só ocorrerá após o trânsito em julgado, quando não houver mais possibilidade de recursos.
• A Primeira Turma deve analisar também pedidos de nulidade do julgamento e alegações de cerceamento de defesa.
• O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, foi o único a não recorrer da decisão.
• Caso os embargos sejam rejeitados, as defesas ainda poderão apresentar novos recursos, o que pode adiar o início das prisões dos condenados.
