• Pedido
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele possa reduzir a pena por meio da leitura de livros. A solicitação foi feita ao ministro Alexandre de Moraes, que ainda vai decidir se autoriza ou não.
• Como funciona
A regra é simples: a cada livro lido e avaliado, o preso pode ter quatro dias da pena abatidos, desde que faça um resumo e siga as normas do sistema prisional. Essa possibilidade existe para qualquer detento em regime fechado ou semiaberto, mas depende de autorização da Justiça.
Em dezembro, Moraes já havia autorizado o general Paulo Sérgio Nogueira, também condenado no processo da tentativa de golpe, a trabalhar, estudar e ler livros para diminuir a pena de 19 anos.
• Livros
No Distrito Federal, há uma lista oficial de obras aceitas para esse tipo de benefício. Entre elas estão: Ainda estou aqui, que fala sobre ditadura e memória; Democracia, um livro didático sobre cidadania; e o clássico Crime e castigo, que trata de crime, culpa e punição.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, em regime fechado, e agora tenta usar o que a lei permite para reduzir o tempo atrás das grades.
