• Compromisso
Os Três Poderes da República assinaram nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio.
A iniciativa reúne Executivo, Legislativo e Judiciário em um compromisso oficial para combater a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil.
• Lançamento
O ato ocorreu no Salão Nobre do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades dos três Poderes.
Segundo o governo, o pacto busca unir União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
• Objetivo
Batizado com o lema “Todos Por Todas”, o pacto tem quatro frentes principais: prevenção da violência, proteção das vítimas, punição dos agressores e garantia de direitos às mulheres em situação de violência de gênero.
• Educação
Durante o evento, Lula destacou que o enfrentamento ao feminicídio começa cedo, com educação desde a infância. O presidente afirmou que não basta formar profissionais, mas cidadãos que respeitem as mulheres, os direitos humanos e a convivência em sociedade.
• Contraste
Enquanto o pacto é lançado, os números preocupam. Hoje, 336 homens são procurados pela Justiça por crimes de feminicídio no Brasil e seguem em liberdade. A maioria dos mandados é de prisão preventiva.
Em 19 casos, os réus já foram condenados definitivamente e mesmo assim não foram presos. Os estados com mais procurados são São Paulo (108), Bahia (32), Maranhão (28) e Pará (27).
