• Decisão unânime
O Tribunal Superior Eleitoral negou, nesta quinta-feira (12), os pedidos de liminar apresentados pelos partidos Partido Novo e Missão contra a escola Acadêmicos de Niterói. A agremiação vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Carnaval 2026, no Sambódromo da Marquês de Sapucaí, no Rio.
• Pedido rejeitado
Os partidos alegaram propaganda eleitoral antecipada, dizendo que o samba-enredo ultrapassaria o campo cultural e viraria promoção política. Mas a relatora, ministra Estela Aranha, afirmou que não há, neste momento, pedido explícito de voto nem prova concreta de campanha irregular.
• Sem censura prévia
A ministra destacou que impedir previamente a apresentação seria censura. Segundo ela, eventual abuso pode ser analisado depois, caso apareçam elementos claros.
