• A mágica da confidencialidade
O governo Ronaldo Caiado e o governo Daniel Vilela parecem ter encontrado uma fórmula curiosa para afastar o Ministério Público dos contratos cabeludos da reforma sem licitação e superfaturada do Autódromo: o uso da palavra “confidencialidade” em uma cláusula contratual; pronto: o contribuinte perdeu o direito de saber quanto foi gasto com seu próprio dinheiro.
O Goiás24Horas já mostrou que as obras de reforma abocanharam quase R$ 500 milhões de reais. Mas existe uma segunda parte dessa história: pagamentos em euros, contratos de exclusividade e documentos que foram colocados sob sigilo por Caiado.
• O contrato que ninguém pode ver
Segundo a justificativa apresentada pelo governo, os contratos relacionados à MotoGP possuem cláusulas de confidencialidade exigidas pela empresa. Com base nisso, criaram um escudo que defende a maracutaia de qualquer investigação.
• Se a moda pega…
Se uma empresa privada pode impor confidencialidade sobre contratos bancados com recursos públicos, então qualquer contratado do público do país poderá fazer o mesmo amanhã.
Outro detalhe chama atenção. Os contratos foram firmados por inexigibilidade, sem licitação, sob o argumento de exclusividade. Ou seja, a exclusividade foi utilizada para justificar a contratação direta. Depois, a confidencialidade passou a ser utilizada para limitar o acesso às informações.
O resultado é uma combinação conveniente: contrata-se sem concorrência pública e depois esconde-se parte dos valores sob a proteção de cláusula confidencial.
• O asfalto Sonrisal é apenas a prova
O asfalto Sonrisal que não resistiu três meses não é o centro da discussão. Ele é apenas a evidência material do superfaturamento e do serviço porco do governo Caiado e Daniel Vilela. Agora, o MP precisa ter autonomia para investigar, pois não existe dinheiro público confidencial.
Cristiano Silva
Editor
