• Questão de ordem muda rumo da sessão
O ministro Gilmar Mendes apresentou uma questão de ordem que pode mudar completamente o julgamento do Caso Banco Master. Em vez de o Supremo analisar separadamente os episódios envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça, a proposta é reunir os dois casos e submetê-los a uma análise conjunta.
• Julgamento seria suspenso
O presidente do STF, Edson Fachin, resumiu o encaminhamento: o julgamento desta terça-feira (15) seria suspenso e os dois procedimentos — PET 16.662 e PET 16.704 — seriam reunidos.
Na prática, é mais simples: os casos que envolvem Moraes e Mendonça passariam a caminhar juntos.
• Novo relator
Depois da união dos processos, a proposta prevê novo sorteio para definir quem será o relator. Assim, a condução dos casos reunidos seria novamente distribuída dentro do Supremo.
• Todos os nomes do Master
A questão de ordem também prevê uma medida de enorme alcance: identificar magistrados e servidores que apareçam nos documentos das investigações do Banco Master, permitindo separar simples menções de situações que eventualmente exijam esclarecimentos ou providências.
• Dia 23
Flávio Dino lembrou que já existe julgamento marcado para o dia 23 e mencionou a possibilidade de a matéria ser analisada conjuntamente nessa data, caso a questão de ordem consiga maioria.
Se a proposta de Gilmar vencer, portanto, o julgamento atual é interrompido, Moraes e Mendonça passam a ter seus casos analisados conjuntamente e um novo relator será sorteado.
