• Entenda o que aconteceu
O STF terminou nesta terça-feira (15) sem analisar o mérito do caso envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro. A explicação passa por uma confusão de placares que marcou os minutos finais da sessão.
Na questão de ordem levantada por Gilmar Mendes, Flávio Dino chegou a manifestar voto favorável à reunião dos processos, ao lado de Gilmar, Cristiano Zanin e do próprio Moraes. Eram quatro manifestações nesse sentido.
• Dino pede vista
Mas Dino decidiu pedir vista antes da conclusão do julgamento. Com isso, o processo fica sob sua análise e a definição da questão de ordem é suspensa.
Por isso, embora Dino tenha indicado sua posição, o pedido de vista impede que o julgamento seja encerrado com seu voto naquele momento. Restaram três votos já computáveis pela tese de Gilmar: Gilmar, Zanin e Moraes.
• Cármen levou quadro a 4 a 4
Do outro lado, Fachin e André Mendonça já haviam rejeitado a questão de ordem. Luiz Fux e Cármen Lúcia anteciparam seus votos acompanhando Fachin.
Assim, consideradas as posições manifestadas, chegou-se a 4 a 4; retirado Dino da contagem para conclusão por causa da vista, o quadro fica 4 a 3 para Fachin.
Na duvida a questão do empate passa a ser: Fachin vai decidir como presidente ou na dúvida vence o réu? Detalhe: não tem réu, mas um tribunal rachado.
Mérito ficou para depois
O resultado é que, depois de horas de sessão, o Supremo sequer chegou ao mérito que estava pautado.
O pedido de vista suspendeu a discussão processual e pode manter o caso parado até a devolução dos autos. Só então o STF poderá concluir essa questão preliminar e definir o caminho para analisar o caso Moraes.
