O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acaba de divulgar nota oficial confirmando que “é consenso que o governo federal deve conceder aos Estados um alívio temporário às finanças enquanto continuam as discussões das contrapartidas para equilibrar suas contas”.
Ainda não há decisão definitiva sobre o tamanho e a forma desse “alívio temporário”, mas todas as convergências são no sentido de que será concedido um desconto de 100% nas parcelas da dívida durante 2 anos, ou seja, os Estados não seriam obrigado a fazer pagamentos por 24 meses.
Para Goiás, isso representará a retenção em caixa de pelo menos R$ 300 milhões a cada mês – o que permitirá uma excepcional estabilização da situação financeira e até mesmo a retomada dos investimentos em obras e programas especiais do governo. O valor atual das parcelas pagas pelo governo goiano é exatamente esse: R$ 300 milhões (na verdade, desde o mês passado, a parcela foi reduzida para R$ 220 milhões, em função da liminar obtida no Supremo Tribunal Federal pelo governador Marconi Perillo, mudando o sistema de cálculo dos juros).
Na manhã desta quinta-feira, houve reunião entre secretários estaduais de Fazenda e técnicos do Ministério da Fazenda, para discussão dos termos em que a proposta final para o “alívio temporário” no pagamento da dívida dos Estados será definida.
Uma posição foi tomada pelos representantes estaduais: os secretários da Fazenda fecharam consenso – ainda sem aval da Fazenda – para que haja desconto de 100% nas parcelas mensais das dívidas por um prazo de dois anos.
