A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realiza na manhã desta quarta-feira (24), audiência pública para debater a criação da Região Metropolitana do Entorno, em trâmite no Congresso Nacional, pela Medida Provisória nº 862/2018. A iniciativa é da deputada Lêda Borges (PSDB), ex-prefeita de Valparaíso de Goiás e parlamentar representante da região na Casa.
O Entorno reúne municípios de Goiás e Minha Gerais, e é marcado pela ocupação desenfreada do solo e carência de serviços básicos públicos. A criação da Região Metropolitana tem como objetivo facilitar as ações administrativas na região do Entorno da Capital federal, considerada como uma das mais violentas do País.
A medida provisória altera a Lei nº 13.089/15, que instituiu o Estatuto da Metrópole. Com a criação da Região Metropolitana do DF e Entorno, os governos locais poderão coordenar as ações e investimentos locais. Com a MP, os estados podem, por exemplo, firmar convênio para captar recursos e realizar uma única licitação para uma obra comum, de modo a simplificar esforços e reduzir gastos.
Convidados
Para compor a mesa de discussão, estarão presentes representantes dos governos do Distrito Federal, Minas Gerais, do prefeito municipal de Águas Lindas, Hildo do Candango, do deputado federal José Nelto (Podemos), e do senador Rodrigo Pacheco (DEM), de Minas Gerais.
Autoridades estaduais, do Governo de Goiás, da Casa Civil, da Secretaria de Governo, assim como deputados estaduais, federais, senadores, prefeitos e vereadores da região.
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Goiás – Palácio Alfredo Nasser – Alameda dos Buritis, 231. Setor Oeste
Horário: 9 horas
